Processo 195714/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/05/2010 16:17
Autuado em 18/05/2010 16:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 207/2017 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 09/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2017 Acórdão   207/ 2017 Conhecimento e provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/02/2017 Acórdão   207/ 2017 Conhecimento e provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/01/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/01/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/12/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/10/2013   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS
Interessado ELIANE LUIZ RICIERI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/05/2010 16:20 311199/07 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2017 11:19 Devolução do Ofício - IDC - 299 e 300/17 - COEX
29/03/2017 11:33 AR do ofício OPD - 496/17 - GP
06/07/2015 10:39 AR do Ofício ODL - 901/2015 - DP
15/05/2014 03:19 AR do ofício ODL - 461/14 - DP
05/12/2013 11:38 AR do ofício ODL - 1172/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   496/ 2017   
COEX  13/03/2017 Instrução de Cobrança   299/ 2017   
COEX  13/03/2017 Instrução de Cobrança   300/ 2017   
COEX  13/03/2017 Instrução de Cobrança   301/ 2017   
COEX  13/03/2017 Instrução de Cobrança   302/ 2017   
COEX  13/03/2017 Instrução de Cobrança   304/ 2017   
DP  08/06/2015 Ofício de Diligência   901/ 2015   
DP  17/03/2014 Ofício de Diligência   461/ 2014   
DP  06/11/2013 Ofício de Diligência   1172/ 2013   
DCM  06/08/2010 Edital de Citação de Contraditório   10/ 2010   
DCM  11/06/2010 Ofício de Contraditório   659/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2017 1532 Acórdão nº 207/2017
25/01/2017 1521 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 02/02/2017
13/08/2010 262 Edital de Citação de Contraditório nº 10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2017 11:38 CMEX  
16/11/2017 20:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 499/2017 -
16/11/2017 14:18 COEX  
10/11/2017 12:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2046/2017 -
17/03/2017 12:33 COEX Certidão de Débito nº 269/2017 -
17/03/2017 12:33 COEX Certidão de Débito nº 270/2017 -
17/03/2017 12:33 COEX Certidão de Débito nº 271/2017 -
17/03/2017 12:33 COEX Certidão de Débito nº 272/2017 -
17/03/2017 12:33 COEX Certidão de Débito nº 273/2017 -
17/03/2017 12:33 COEX Despacho Processual Diverso nº 917/2017 -
17/03/2017 12:33 COEX Informação nº 1368/2017 -
17/03/2017 12:33 COEX Informação nº 2337/2017 -
17/03/2017 12:33 COEX Instrução nº 627/2017 -
17/03/2017 12:33 COEX Instrução nº 628/2017 -
17/03/2017 12:33 COEX Instrução nº 629/2017 -
17/03/2017 10:13 DP Informação nº 3434/2017 -
10/03/2017 12:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 496/2017 -
10/03/2017 09:13 COEX Despacho Processual Diverso nº 170/2017 -
10/03/2017 09:13 COEX Instrução de Cobrança nº 299/2017 -
10/03/2017 09:13 COEX Instrução de Cobrança nº 300/2017 -
10/03/2017 09:13 COEX Instrução de Cobrança nº 301/2017 -
10/03/2017 09:13 COEX Instrução de Cobrança nº 302/2017 -
10/03/2017 09:13 COEX Instrução de Cobrança nº 304/2017 -
10/03/2017 09:13 COEX Informação nº 1145/2017 -
10/03/2017 09:13 COEX Informação nº 1146/2017 -
10/03/2017 09:13 COEX Informação nº 1147/2017 -
10/03/2017 09:13 COEX Informação nº 1149/2017 -
10/03/2017 09:13 COEX Informação nº 1152/2017 -
17/02/2017 15:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 228/2017 -
10/02/2017 13:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 324/2017 -
06/02/2017 14:49 STP Acórdão nº 207/2017 -
31/01/2017 15:06 GACAC  
31/01/2017 13:58 STP Certidão de Sessão nº 29/2017 -
20/12/2016 16:36 GACAC  
16/12/2016 11:48 STP Certidão de Sessão nº 1006/2016 -
10/06/2016 14:17 GACAC  
07/06/2016 16:24 SMPjTC Parecer nº 6833/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Denúncia. Retorno. Ratifica os Pareceres Ministeriais anteriores. Pelo conhecimento e provimento do recurso.
06/08/2015 11:55 DCM Informação nº 624/2016 -
08/06/2015 11:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1884/2015 -
08/06/2015 11:12 DP Ofício de Diligência nº 901/2015 -
11/12/2014 18:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2761/2015 -
11/12/2014 17:05 STP Certidão de Sessão nº 990/2014 -
06/10/2014 13:55 GACAC  
10/09/2014 13:08 SMPjTC Parecer nº 15197/2014 - diligência Recurso de revista. Denúncia. Irregularidades em procedimentos licitatórios. Retorno. Determinação de novas diligências. Análise das teses defensivas contemplada no exame anterior. Reitera o Parecer Ministerial nº 2072/13.
31/08/2014 19:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 798/2014 -
10/07/2014 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3485/2014 -
09/07/2014 17:16 DCM  
14/03/2014 11:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3526/2014 -
14/03/2014 11:04 DP Ofício de Diligência nº 461/2014 -
12/03/2014 16:44 SMPjTC  
11/03/2014 17:07 DP Informação nº 3706/2014 -
21/01/2014 15:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 540/2014 -
21/01/2014 08:55 DCM  
25/10/2013 20:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 324/2014 -
25/10/2013 20:48 DP Ofício de Diligência nº 1172/2013 -
25/10/2013 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7203/2013 -
24/10/2013 16:36 STP Certidão de Sessão nº 685/2013 -
30/04/2013 11:53 GACAC  
04/12/2012 14:59 SMPjTC Parecer nº 2072/2013 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Irregularidades comprovadas em procedimentos licitatórios. Parecer ministerial pelo conhecimento e provimento do recurso.
04/05/2011 23:33 DCM Instrução nº 4181/2012 - Recurso de revista. Denúncia. Município de Grandes Rios. Irregularidades em procedimentos licitatórios. Provimento do recurso de revista, para que seja reconhecida a procedência parcial da denúncia e aplicada multa administrativa
31/03/2011 12:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 165/2011 -
30/03/2011 12:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 585/2011 -
13/08/2010 14:24 SITIO  
04/08/2010 16:23 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 10/2010 -
02/08/2010 12:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 512/2010 -
07/06/2010 11:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 757/2010 -
07/06/2010 11:11 DCM Ofício de Contraditório nº 659/2010 -
18/05/2010 16:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 388/2010 -
18/05/2010 16:16 DP Informação nº 881/2010 -

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